Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 12:15
Locador é condenado a pagar 74 dias de multa por não devolver dvd no prazo
O valor deverá ser corrigido monetariamente da data do ajuizamento da ação à data do efetivo pagamento e o filme deverá ser devolvido à locadora no prazo de cinco dias sob pena de multa diária de R$ 5,00 até o limite de R$ 50,00
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:45
Locador terá que indenizar inquilina por extrapolar em cobrança de parcelas
Rapaz passou dos limites e infligiu danos morais e materiais ao ameaçar a inadimplente de morte, cobrar atrasados de forma vexatória na frente de outras pessoas
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:15
Locador pagará R$ 5 mil a família por corte de água e energia em imóvel
O casal T.C., T.R. e seus três filhos menores receberão R$ 1 mil cada um, em indenização por danos morais a ser paga por Laudair Pelicioli.
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 16:19
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:20
Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão?
Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 10:33
Inércia do locador dispensa loja de pagar reajustes retroativos, mas não a isenta de obrigações futuras
A decisão teve origem em ação declaratória de inexistência de débito proposta pela Havan contra a empresa responsável pela gestão e locação dos espaços comerciais do shopping.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 13:00
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
Locatário, inconformado com a ação de despejo julgada procedente, recorreu alegando a ilegitimidade do locador para propor a ação
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 15:18
Locador está desobrigado de receber imóvel em que ex-inquilino deixou bens
Ex-locatária não consegue rescindir decisão que reconheceu o direito das locadoras de não aceitar como entregue o imóvel no qual a inquilina deixou bens quando da entrega das chaves.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 10:23
Locador deve efetuar caução por melhorias do locatário em execução provisória de despejo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da Presidência, concedeu liminar que confere efeito suspensivo a recurso especial contra ação de despejo por falta de pagamento de aluguéis.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:41
Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão
O recurso contra a decisão não foi conhecido porque o recorrente, na apelação, só impugnou parte da sentença.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Execução. Arrematação de bem imóvel locado. Direito a percepção dos aluguéis.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:03
Audiolivro denuncia o genocídio da população negra
#Parem de nos matar! da pensadora, escritora e dramaturga Cidinha da Silva é uma das mais importantes obras na luta contra o racismo
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 10:45
MP denuncia revista por calúnia contra ministro
Intenção da reportagem era diminuir a autoridade moral imputando-lhe falsamente a prática do crime de corrupção
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 19:51
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 16:02
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:49
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça determina dissolução de entidade de militares por atividade sindical
Por meio de liminar, TJDF acata denuncia do MP e bloqueia bens da Associação; organização de manifestações também está vedada
-
Array Publicado em 2021-04-16T14:44:42+00:00
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
O entendimento é da Terceira Turma.